Obra assinada por Mauricio Oliveira e publicada pela Citadel Grupo Editorial mostra como a articulação do advogado foi decisiva para transformar o órgão em instituição independente e fundamental à democracia

A autonomia conquistada pelo Ministério Público na Constituição de 1988, marco decisivo para a consolidação da democracia brasileira, tem em Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo um de seus principais arquitetos. Nascido em Tietê, interior de São Paulo, o jurista foi protagonista nos bastidores da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, liderando a articulação que transformou a instituição em um órgão independente, desvinculado do Poder Executivo e essencial à defesa dos direitos dos cidadãos.

Esses bastidores e a trajetória de Dal Pozzo estão narrados na biografia O Arquiteto da Cidadania: a construção do Ministério Público autônomo, escrita por Mauricio Oliveira e lançada pela Citadel Grupo Editorial. A obra resgata episódios inéditos e mostra como a atuação de Dal Pozzo foi determinante para consolidar a autonomia da instituição.

Durante quase dois anos, Dal Pozzo conduziu uma operação política meticulosa que garantiu a aprovação de um dos capítulos mais inovadores da Carta Magna. O novo texto constitucional definiu o Ministério Público como “instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado”, incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. A mudança representou a ruptura definitiva de um passado em que o órgão era subordinado ao Executivo.

Um episódio emblemático ocorreu em uma madrugada decisiva: ao descobrir que havia sido reinserida a permissão para membros do Ministério Público Federal exercerem advocacia, Dal Pozzo conseguiu, com apoio do deputado Ibsen Pinheiro, que o relator incluísse uma errata retirando o trecho. A ação envolveu inclusive a circulação estratégica de versões diferentes do relatório para confundir a oposição e assegurar a vitória.

Sua atuação não se restringiu ao cenário nacional. No comando do Ministério Público paulista, entre 1990 e 1994, Dal Pozzo promoveu uma reforma estrutural que se tornou referência no país: criou promotorias especializadas, descentralizou a atuação com sedes regionais, modernizou a infraestrutura e implantou orçamento próprio. A instituição deixou de ser apenas reativa para assumir papel proativo, investigando e prevenindo problemas sociais em áreas como meio ambiente, infância e adolescência, consumidor e patrimônio público.

A biografia também resgata as raízes pessoais e profissionais que moldaram sua visão humanista e estratégica. Filho de uma família modesta de Tietê, Dal Pozzo iniciou sua carreira em pequenas comarcas do interior, onde conciliava o trabalho jurídico com projetos sociais e comunitários. Mais tarde, aprofundou sua formação acadêmica em Milão, com o renomado processualista Enrico Tullio Liebman, experiência que reforçou sua convicção sobre a centralidade das instituições no Estado de Direito.

Após deixar o Ministério Público em 1994, consolidou carreira na advocacia, especializando-se em Direito Público e formando, ao lado do filho Augusto, um dos principais escritórios do setor no Brasil. Hoje, aos 80 anos, Dal Pozzo permanece ativo e influente, defendendo propostas para reduzir a insegurança jurídica no país e reforçar o papel das instituições na democracia.

O livro mostra como sua trajetória se funde com a própria história da redemocratização brasileira e como a autonomia do Ministério Público, conquista de 1988, segue sendo um dos pilares mais relevantes da vida democrática no país.

FICHA TÉCNICA
Título: Arquiteto da Cidadania: O Papel de Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo na Construção de um Ministério Público Autônomo e Forte
Autoria: Mauricio Oliveira
Editora: Citadel Grupo Editorial
ISBN: 978-65-5047-673-1
Páginas: 176
Preço: R$ 64,90 (físico) / R$ 45,90 (ebook)
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Sobre o autor: Maurício Oliveira tem mais de 30 livros publicados, incluindo Amores proibidos na História do Brasil e biografias de personagens tão diversos quanto Pelé, o revolucionário italiano Giuseppe Garibaldi, o flautista Patápio Silva e Anderson Baumgartner, fundador da maior agência de modelos do país. Jornalista com passagem por vários dos principais veículos da mídia impressa nacional, a exemplo de Veja, Exame, Valor Econômico, Gazeta Mercantil e O Estado de São Paulo, é mestre em História Cultural e doutor em Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) – a tese defendida deu origem ao livro Toma lá, dá cá – Como a troca de favores moldou o jornalismo e a sociedade no Brasil. Reportagens que registraram em tempo real as transformações decorrentes da crise sanitária foram reunidas na coletânea A pandemia de covid-19 para contar aos netos. Nascido em 1972, no Rio de Janeiro, vive hoje em Florianópolis.

Sobre a editora: Fundada em 2014, a Citadel Grupo Editorial tem como missão transformar vidas por meio da leitura. Seu catálogo reúne títulos de autores nacionais e internacionais de destaque, como Napoleon Hill, Sharon Lechter e Clóvis de Barros Filho, com obras que transitam por áreas como crescimento pessoal, filosofia, espiritualidade, negócios, ética e ficção. Sob a condução do Editor Executivo Marcial Conte Jr., a editora consolidou-se como referência ao publicar sucessos como Mais esperto que o diabo, de Napoleon Hill, e ampliar continuamente sua presença no mercado brasileiro.

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